Concurso Cadastro Reserva: O que é e Como Funciona?

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Há milhares de editais que tem como missão o concurso Cadastro de Reserva. Sendo essas vagas diferentes das de convocação imediata, alguns concurseiros mais novatos não compreendem bem o que significa estar no cadastro reserva.

Leia, a seguir, todas as informações e funcionamento do Concurso Cadastro de Reserva. Entenda como funciona e o que é!

A primeira coisa que se esclarece é que o direito de fazer esse tipo de cadastro realmente existe. É mais ou menos como uma empresa que começa a selecionar currículos porque dois funcionários vão se aposentar: eles ainda não se aposentaram, mas a empresa já quer estar precavida, tendo selecionado os interessados que se encaixam e deixando-os de sobreaviso.

O cadastro reserva nos certames públicos funciona exatamente igual: aquele órgão ainda não tem determinadas vagas, mas ele prevê que elas vão surgir e é por isso que já querem ter pessoas aprovadas para que elas sejam chamadas. Geralmente, os órgãos fazem o cadastro reserva porque eles sabem que existe a possibilidade de muitos dos seus servidores exonerarem por alguma razão ou mesmo de se aposentarem.

É possível que as entidades escolham incluir cadastro reserva também proque não querem ter de criar outro concurso público. Suponha-se que uma prefeitura faz certame apenas para 400 pessoas e, dois anos depois, mais indivíduos pedem exoneração, surgindo 40 vagas. Teria de ser feito um concurso novo somente para essas colocações e, se existisse cadastro reserva feito, era apenas providenciar as convocações.

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O que a lei especifica com relação ao concurso cadastro reserva?

 

Todas as ações referentes a concursos públicos precisam ter regulamentação e o cadastro reserva, mesmo sendo permitido, ainda não a possui. Com isso, os órgãos públicos só podem fazê-lo no caso de garantirem ao poder discricionário que é essencial ter essas pessoas esperando.

Existem diferentes problemas judiciais com relação a esses cadastros e já ocorreram casos de servidores que ingressaram por causa de nomeação judicial. O que se vê é um órgão que está com o concurso vencido e que as pessoas que estavam no cadastro reserva não foram convocadas. Sendo assim, o órgão abriu outro certame e os que se sentiram preteridos entraram com um processo judicial.

É difícil dizer se essas pessoas sempre conseguem a sua nomeação ou não: os tribunais tendem a avaliar as circunstâncias de cada um dos processos. Porém, não é obrigatório que a instituição convoque: o cadastro reserva é exatamente uma reserva e, se não for necessário, as pessoas que a integram não serão convocadas.

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Como é na prática?

 

Pense-se em um concurso que tem 40 vagas imediatas e mais 140 para o cadastro reserva. Os participantes vão fazer a mesma prova e apresentar os mesmos títulos para avaliação, tendo uma classificação final. As pessoas que ficarem entre a posição 1 e a posição 40 serão convocadas imediatamente e, assim, começarão a trabalhar logo que se der a homologação.

No caso de o aprovado na colocação 3 não poder assumir, chama-se o que está em 42° e assim por diante, até que 40 indivíduos tenham sido nomeados. Todavia, os concursos costumam ter até 24 meses de duração e, se as outras 140 pessoas que estavam no cadastro reserva não forem chamadas, não poderão mais ser.

 

Concurso cadastro reserva vale a pena?

 

O cadastro reserva é uma coisa positiva para os concurseiros, mas eles não devem ficar completamente à espera da convocação, porque ela é mais difícil.  A exceção é quando esses concurseiros estão nas primeiras colocações desse cadastro ou quando existem poucas vagas destinadas à convocação imediata.

É indicado que os profissionais façam os certames e, no caso de ficarem dentre o cadastro reserva, que eles tenham outra ocupação profissional. No caso de eles serem convocados e desejarem assumir, é só fazer todo o trâmite. Importa lembrar que o cadastro dessa natureza é utilizado em todo tipo de concurso: para a educação, por exemplo, assim como para a administração pública e ainda para o setor de Saúde e mais.

Uma recomendação extra é que se tenha certeza de que existe convocação imediata. Infelizmente, alguns concurseiros não notam que aquele edital é unicamente para cadastro reserva e, com isso, ficam frustrados porque não são logo convocados. É claro que um edital que seja somente para esse cadastro traz ainda menos probabilidades de o indivíduo ser nomeado: é quase obrigatório que ele esteja dentre os primeiros.

 

O que ocorre quando o cadastro reserva é convocado?

 

Na ocorrência de determinado órgão público precisar mesmo que os reservas sejam convocados, ele lançará um edital de convocação com a quantidade de servidores necessários. Será determinado quando esses indivíduos têm de se apresentar e quais exames médicos serão necessários, além dos devidos documentos que se precisará ter.

Depois que essa pessoa for submetida a uma perícia médica e estiver aprovada, começa o processo de empossamento e, provavelmente, o período probatório. Ele é comum no serviço público e significa que aquele profissional vai ficar como em experiência: a quantidade de tempo que o probatório dura é bem diferente, sendo de 3 anos, mais ou menos, para os professores do Estado de São Paulo e podendo ser de 4 anos para outros cargos.

Quando vale a pena para os aprovados procurar a Justiça?

 

A ação judicial só vai servir se o órgão não tiver chamado os indivíduos do cadastro reserva, mas tiver feito admissões terceirizadas. Ora, isso consiste em uma contradição: se existiam oportunidades para os terceirizados, quem deveria ter ficado com elas era quem estava no cadastro reserva.

É indicado que esses concurseiros procurem um advogado e que se tenha alguma comprovação de que foram admitidos os terceirizados. Com isso, o advogado fará a devida ação, mas é importante deixar claro que é apenas em casos parecidos que se consegue a nomeação.

De toda forma, os integrantes do cadastro reserva de um certame têm de estar conscientes de que é possível que eles não sejam nomeados. Para que não se tenha qualquer decepção posterior, deve-se saber a validade do concurso e, principalmente, se existem termos no edital que sejam específicos para o cadastro reserva e para essas convocações.

Minha Experiência com concurso cadastro reserva

O concurso que prestei e fui aprovado em 2015 era para cadastro reserva. No edital eram 7 vagas diretas e o restante cadastro de reserva. Isso não impediu que fossem nomeadas mais de 100 pessoas até o momento, inclusive eu.

Ainda acredito que até o prazo final do concurso serão mais de 200 nomeados, mesmo que no início constasse apenas 7 vagas + CR no Edital.

É claro que quando você é aprovado no cadastro de reserva é normal que a sua nomeação demore muito mais do que em um concurso com vagas diretas, mas isso não impedirá você de conquistar a tão sonhada estabilidade financeira.

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